quarta-feira, 6 de março de 2013

Desrespeito ao Princípio da Isonomia: - Legislador, por onde andas?

Já observaram que os idosos, as gestantes e os portadores de deficiências físicas têm vagas especias nos estacionamentos de shoppings centers, supermercados, aeroportos, rodoviárias, etc.?

A maioria desses estabelecimentos oferecem gratuitamente os serviços de estacionamentos, pelo período 15 minutos "livres" (carência), porém, é um tempo limitado e adequado para quem está em forma, tem condições de locomover-se rapidamente, entrando ou saindo do estabelecimento totalmente li
vre (free), em tempo hábil e sem despesas.

Agora, analisando o "princípio da isonomia", devemos tratar os "iguais" como "iguais", e os "desiguais" como "desiguais", ou seja, devemos respeitar as condições pessoais de cada indivíduo, e propiciá-los um tratamento especial, isonômico e adequado com sua realidade. Porém, percebo que muitos indivíduos passam por situações delicadas, e muitas vezes são vitimadas pelas desvantagens dos serviços oferecidos aos consumidores.

Exemplificando e direto ao assunto, os idosos, as gestantes e os portadores de necessidades especiais e deficiências físicas, deveriam usufruírem de "30 minutos livres" (off / free) para utilização desses serviços, ou seja, a carência de apenas 15 minutos (prazo comum)  aos consumidores deveria ser estendida, elastecida, observando as condições especiais de cada indivíduo. 

Requer atenção muito especial aos cadeirantes, pois certamente têm maiores dificuldades para encontrarem vagas especiais dentro de um estacionamento. Além do mais, ao descer do veículo, o cadeirante tem o trabalho montar sua cadeira ou instrumento de locomoção, e depois percorrer por rampas inadequadas, movimentadas, defeituosas, etc...

Por fim, o legislador deveria dar maior atenção aos consumidores portadores de necessidades especiais (maior destaque aos cadeirantes), às gestantes e aos idosos, "para que tenham direitos iguais", e não sofram mais com a indelicadeza e a insensibilidade que de fato ocorre em nosso cotidiano.

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