Em tese não cabe em nosso país, salvo, em guerra declarada, esta excessão está prevista na CRFB/88. No Código Penal Militar (CPM), a pena de morte é prevista aos crimes de "traição à pátria". O traidor é tratado como inimigo, devendo ser executado por um batalhão de fuzilamento (Direito penal do inimigo). Na China, os projéteis são cobrados da família do traidor.
A página tem como foco principal, interagir de forma original e crítica, nos mais variados temas jurídicos e educacionais, com maior ênfase na esfera criminal. O canal está aberto para debates, perguntas, enquetes, imagens e reportagens que repercutem no mundo jurídico. Respeitando de forma ética e moral, a integridade e a imagem do indivíduo. Você é bem vindo, e sua participação é fundamental à manutenção dessa página!
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário