Direito Penal do Inimigo: Pena de morte †

Em tese não cabe em nosso país, salvo, em guerra declarada, esta excessão está prevista na CRFB/88. No Código Penal Militar (CPM), a pena de morte é prevista aos crimes de "traição à pátria". O traidor é tratado como inimigo, devendo ser executado por um batalhão de fuzilamento (Direito penal do inimigo). Na China, os projéteis são cobrados da família do traidor.